Termos de Uso – Lojas Pires
Bem-vindo ao site da Lojas Pires. Estes Termos regulam o acesso ao site e as compras realizadas em nossa loja virtual. A legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, prevalece sempre que aplicável.
1. Sobre a Lojas Pires
A Lojas Pires atua no comércio de calçados, roupas e acessórios, oferecendo produtos originais e atendimento ao consumidor.
2. Aceitação e documentos aplicáveis
Ao utilizar o site, o usuário declara ter lido estes Termos, a Política de Privacidade e as demais políticas disponíveis. As condições específicas exibidas na oferta e confirmadas no pedido também integram a contratação.
3. Uso do site
O site deve ser utilizado de forma lícita e ética. É proibido tentar acessar áreas restritas sem autorização, interferir no funcionamento da plataforma, praticar fraude, utilizar dados de terceiros sem permissão ou violar direitos de terceiros.
4. Cadastro e conta do usuário
Para comprar, o usuário deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas. O usuário deve proteger suas credenciais e comunicar uso não autorizado. Esta obrigação não exclui as responsabilidades legais da Lojas Pires por eventual falha de segurança ou de seus serviços.
5. Produtos, preços e promoções
Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Preços, promoções e cupons podem ser atualizados antes da conclusão da compra e terão a validade e as condições informadas na oferta.
Após a conclusão do pedido, serão respeitadas as condições da oferta confirmada, conforme a legislação aplicável. Se for identificada inconsistência material ou erro manifesto, o cliente será contatado e a situação será tratada de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e a boa-fé, sem alteração unilateral do preço do pedido.
6. Compras e pagamentos
As formas de pagamento disponíveis são apresentadas no checkout. O processamento do pedido começa após a aprovação do pagamento. Antes de confirmar, o cliente deve revisar produtos, tamanhos, quantidades, endereço, frete e valores.
7. Entregas
As modalidades, os valores e os prazos de entrega são calculados no checkout pelo Tray Envios/Melhor Envio, de acordo com o CEP, os produtos e os serviços disponíveis.
Após a aprovação do pagamento, pedidos aprovados até 12h, em dias úteis, entram em preparação no mesmo dia; após 12h, no próximo dia útil. Não há expedição aos sábados, domingos ou feriados. Pedidos desse período entram em preparação no primeiro dia útil seguinte. O prazo de transporte exibido no checkout é adicional ao prazo de preparação, que pode levar até 2 dias úteis.
O cliente deve informar endereço completo e correto e garantir pessoa apta a receber. Se a entrega não ocorrer exclusivamente por endereço incorreto ou incompleto, recusa injustificada ou ausência após as tentativas da transportadora, um novo envio poderá depender do pagamento de novo frete, sempre após comunicação. Essa regra não se aplica quando a falha decorrer da Lojas Pires ou do parceiro logístico.
8. Trocas, devoluções e garantia
Nas compras realizadas pelo site, o cliente pode exercer o direito de arrependimento sem justificativa em até 7 dias corridos, contados do dia seguinte ao recebimento. A devolução será gratuita e todos os valores pagos, inclusive o frete da compra, serão restituídos integralmente pelo mesmo meio de pagamento.
Para produtos sem defeito, a Lojas Pires oferece uma primeira troca gratuita por pedido, por tamanho, cor, modelo ou preferência. Em uma segunda troca motivada exclusivamente por preferência do cliente, os fretes serão pagos pelo cliente. Essa limitação não se aplica ao arrependimento legal, defeito, avaria ou produto incorreto.
Em casos de defeito, avaria ou envio incorreto, a Lojas Pires arcará com a logística necessária e observará os prazos e opções do Código de Defesa do Consumidor. Consulte os procedimentos completos em Trocas e devoluções e Tempo de garantia.
9. Propriedade intelectual
Textos, imagens, vídeos, marcas, logotipos e demais conteúdos do site pertencem à Lojas Pires ou a seus licenciadores. A reprodução, distribuição ou modificação sem autorização é proibida, salvo nos casos permitidos por lei.
10. Responsabilidade do usuário
O usuário não deve violar leis ou direitos de terceiros, comprometer a segurança do site, inserir código malicioso ou utilizar a plataforma para finalidade ilícita. Violações podem resultar em suspensão de acesso e medidas cabíveis.
11. Disponibilidade e responsabilidades
A Lojas Pires poderá realizar manutenções e adotar medidas razoáveis de segurança e continuidade. A loja não responde por falhas exclusivamente atribuíveis ao dispositivo, à conexão ou ao uso indevido pelo usuário, nem por eventos externos inevitáveis, observada a legislação aplicável.
Nenhuma disposição desta seção exclui ou limita responsabilidades impostas por lei nem direitos assegurados ao consumidor.
12. Links externos
O site pode conter links para serviços de terceiros. Ao acessá-los, o usuário estará sujeito às condições e políticas desses terceiros. Isso não afasta a responsabilidade da Lojas Pires quando prevista em lei.
13. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade. Dúvidas ou solicitações podem ser enviadas para pires@lojaspires.com.br.
14. Alterações nos Termos
Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, operacionais ou dos serviços. A versão vigente ficará disponível no site. Alterações não prejudicarão direitos adquiridos nem modificarão retroativamente as condições de pedidos já concluídos, salvo quando exigido por lei ou quando a nova condição for mais favorável ao consumidor.
15. Contato
E-mail: pires@lojaspires.com.br
WhatsApp: (31) 3835-4573
Telefone: (31) 3835-4579
Atendimento: segunda a sexta, das 9h às 19h; sábado, das 9h às 14h.
